PLANO DIRETOR / Plano Diretor Municipal
 
 RESULTADO DA BUSCA
Acrescentas as alíneas (a) e (b) ao inciso III do art. 144 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã.
Altera a nomenclatura da seção V da Lei municipal nº1522 de 26 de maio de 2008- Lei de parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos altera a observação da Tabela I do artigo 16 da Lei municipal nº1520 de 26
Condomínio Horizontal - Lei nº 2.677/2015
Dá identificação técnica das obras em execução no município de Ivaiporã
Dá nova redação ao art. 22º da Lei orgânica do município de Ivaiporã Estado do Paraná e dá outras providências.
Designa comissão de fiscalização implantação de loteamentos, no município de Ivaiporã, Estado do Paraná
Dispõe sobre loteamentos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IVAIPORÃ-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece as diretrizes de mobilidade urbana para a promoção da acessibilidade nos passeios públicos do Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências
Estabelece diretrizes de mobilidade urbana para a promoção da acessibilidade nos passeios públicos do Município de Ivaiporã- PR e dá outras providências.
Introduz alterações na Lei municipal nº1522/2008 de 26/05/2008 que dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Lei de Código de Edificações e Obras Ivaiporã - Lei Nº 1521-2008
Lei de Código Posturas Ivaiporã - Lei Nº 1523-2008
Lei de Parcelamento do Solo Ivaiporã - Lei Nº 1522-2008
Lei Plano Diretor Ivaiporã - Lei Nº 1517-2008
Lei Sistema Viário - Número 1.520
Lei Uso e Ocupação Ivaiporã - Lei Nº 1519-2008
Mapa do perímetro urbano 2016.
Modifica o "caput", parágrafos e incisos do artigo 144, o inciso VII do artigo 38 inciso X do artigo 61, inciso III do artigo 70, a alínea ′g′ do inciso I do artigo 105, o "caput" do artigo 147 e o inciso IV d
Projeto de Lei do Perímetro Urbano
 

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Última Atualização do site:   16/08/2018 12:48:05