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Secretaria de Administração e Setor de Patrimônio promovem reunião para regularização de imóveis públicos municipais

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026

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No dia 27 de janeiro de 2026, a Secretaria de Administração, juntamente com o Setor de Patrimônio do Município, realizou uma reunião com representantes das Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Planejamento e Finanças, Meio Ambiente, Obras, Indústria e Comércio, Agricultura e Assistência Social com o objetivo de discutir a regularização dos imóveis de propriedade do município e a adequação desses espaços às novas normas municipais.

O encontro teve como foco o alinhamento de procedimentos, a organização do patrimônio público e a identificação de necessidades de ajustes legais e administrativos, garantindo maior controle, segurança jurídica e eficiência na gestão dos bens municipais.

A iniciativa contribui para uma administração mais organizada e transparente, assegurando que os imóveis públicos estejam devidamente regularizados e aptos a atender às demandas da população e das políticas públicas municipais.

A ação está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com destaque para o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, ao fortalecer a gestão pública e a governança, e ao ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ao promover o uso responsável e planejado dos espaços urbanos.

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