Após a realização das pré-conferencias, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na quarta-feira, dia 30 de novembro, no Centro da Juventude, em parceria com a Prefeitura de Ivaiporã, por meio do Departamento de Assistência Social.

O objetivo foi debater a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparar e garantir políticas de proteção integral com respeito à diversidade. O tema foi abordado pela assistente social Camila Franciscato.

Foram convidados a presidente do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Daiane Soares; representantes de adolescentes, Anny Caroline Oliveira e Maria Rita Santana; presidente da Câmara de Vereadores, Gertrudes Bernardy; diretora do Departamento de Assistência Social, Flávia Kuss; promotor de Justiça, Egídio Klauck; e o presidente do Conselho Tutelar, Edicarlo Faria.

5 Eixos

Em discussão estiveram: Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Eixo II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia do Covid 19; Eixo III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos, durante e pós-pandemia; Eixo IV: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid-19.

Flávia Kuss explicou que as políticas públicas são voltadas à educação, saúde, assistência social, esporte e lazer para crianças e adolescentes a serem executadas pelo poder público com apoio de instituições que integram o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Sobre as propostas de políticas públicas Gertrudes Bernardy defendeu que é necessário ser muito bem elaboradas. “Espero que as sugestões dadas em Ivaiporã sejam discutidas nas Conferências Estadual e Nacional para que sejam executadas no município”, desejou a presidente da Câmara de Vereadores.

O trabalho desenvolvido em Ivaiporã em prol do núcleo familiar foi citado pelo promotor de Justiça, Egídio Klauck, que elogiou a dedicação do Conselho Tutelar, Departamento de Assistência Social e da Rede de Proteção em defesa da criança e do adolescente. “Sou muito abençoado na Comarca de Ivaiporã, que atende 5 municípios, porque há uma rede de proteção atuante, e muito grato por haver pessoas e equipes tão bem estruturadas”, garantiu o promotor.

Em seguida, a presidente do CMDCA, Daiane Soares fez um balanço do trabalho desenvolvido e realizou a abertura da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que foi seguida pela leitura do regimento interno feito por Samantha Dorabiato de Matos, e pelas indicações de conselheiros representantes governamentais e não-governamentais:

Governamentais

Departamento de assistência social

Maicon Aparecido dos Santos

Hellenn Silvestre Costa

Departamento de educação

Danieli Santos Beretello

Denikid Araújo Albino

Departamento de saúde

Maurielen D. dos S. Maciel

Suelen Santoro

Departamento de cultura

Luciane Baggio Cardoso

Jose Bartumanovicz Junior

Departamento de esportes e lazer

Marcelo Kloster

João Pedro T. N. Pereira

Departamento de administração

Alessandro Alves de Carvalho

Ana Beatriz Stilli de A. Oliveira

Não-governamentais

Entidade de atendimento a criança com registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Representante da Apae

Fabiana Regina Schimitdt

Érica Renata Gusmão Ferreira

Entidade Bom Jesus

Joice Mara Gonçalves de Oliveira

Fagner Sene Rodrigues

Associação de Bairros

Jair Antônio Burato

Claudelir Ribeiro de Godoy

Representante de serviços/projetos na área

Projeto Inclusão Digital Colégio Mater

Paula Neves da Silva

Cássia Almeida dos Santos

Projeto aprendizagem – Sesc Senac

Mislene da Silva Araújo Montoro

Fábio Luís Pereira da Silva

Representante SESI 

Adelita Dias Barreto

Daniele Araújo Costa

Representante de adolescentes

Maycon Lima

Maria Rita Cardoso Santana