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Patrimônio

Prédio do antigo Fórum da Comarca de Ivaiporã passa a integrar patrimônio municipal após 10 anos

Quarta-feira, 27 de março de 2024

Última Modificação: 27/03/2024 16:28:16 | Visualizada 178 vezes

Desde 2015, a Prefeitura utilizava as instalações antigas do Fórum da Comarca sob um acordo de cessão de uso por um período de 5 anos, o qual foi renovado em 2019.


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O prefeito Carlos Gil enviou um oficial ao Tribunal de Justiça do Paraná, em 2023, solicitando formalmente a doação permanente do edifício que anteriormente abrigava o Fórum da Comarca de Ivaiporã, localizado na Rua Rio Grande do Norte – 1000.

Em 2014, o espaço passou por um extenso processo de reforma, após a inauguração do Fórum da Comarca, construído em um terreno doado pela Prefeitura, na Avenida Ladislao Gil Fernandez, em maio de 2007, conforme estabelecido pela Lei Municipal 1.419.

Desde 2015, a Prefeitura utilizava as instalações antigas do Fórum da Comarca sob um acordo de cessão de uso por um período de 5 anos, o qual foi renovado em 2019.

 

Processo finalizado

O prefeito Carlos Gil obteve a aprovação definitiva do Tribunal de Justiça para a doação do antigo prédio do Fórum da Comarca de Ivaiporã, tornando-o parte permanente do patrimônio da Prefeitura. O processo, finalizado nesta quarta-feira, dia 27 de março de 2024, foi formalizado com a transferência da propriedade por meio de escrituração, encerrando os trâmites e oficializando a transferência do prédio do antigo Fórum da Comarca para o município de Ivaiporã.

“Esta conquista representa uma medida de eficiência na utilização dos recursos, melhoria nas instalações dos serviços municipais e valorização do patrimônio público, além de resultar em economia significativa para os cofres municipais", afirmou o prefeito Carlos Gil.

Fonte: Lúcia Lima - assessoria de imprensa

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